Termos e Condições

Termos e Condições de Uso do Portal da GereLeads.com

Informamos aos Usuários que os seguintes Termos e Condições são aplicáveis pelo simples uso ou acesso a qualquer uma das páginas, aplicativos web e móveis, softwares e, em geral, aplicativos que integram o Portal da gereleads.com (doravante e, conjunta e indistintamente, o "Portal"). Portanto, entenderemos que você os aceita e concorda em cumpri-los.

Caso não concorde com os Termos e Condições, deverá abster-se de acessar ou utilizar o Portal. A MktSaaS e/ou suas subsidiárias, controladoras, partes relacionadas e afiliadas (doravante e, conjunta e indistintamente, a “Empresa”) reservam-se o direito de modificar o conteúdo do Portal a seu critério, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

O Usuário, entendido como a pessoa que utiliza ou acessa o Portal por meio de computador e/ou qualquer dispositivo de comunicação (doravante o “Usuário”), concorda em não utilizar dispositivos, software, ou qualquer outro meio tendente a interferir tanto nas atividades e/ou operações do Portal, nas bases de dados e/ou informações nele contidas.

1. USO E RESTRIÇÕES

O acesso ou utilização do Portal expressa a plena adesão do Usuário aos presentes Termos Condições. Através do Portal, o Usuário se servirá, contratará e/ou utilizará diversos serviços e conteúdos (os "Serviços e Conteúdos"), disponibilizados pela Empresa. A Empresa terá o direito de negar, restringir ou condicionar ao Usuário o acesso ao Portal, total ou parcialmente, a seu exclusivo critério, bem como modificar os Serviços e Conteúdos do Portal a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

O Usuário reconhece que nem todos os Serviços e Conteúdos estão disponíveis em todas as áreas geográficas e que alguns Serviços e Conteúdos podem ser utilizados somente após sua contratação, ativação ou registro prévio pelo Usuário e/ou mediante pagamento. A Empresa não garante a disponibilidade e continuidade da operação do Portal e dos Serviços e Conteúdos, nem a utilidade do Portal ou dos Serviços e Conteúdos em relação a qualquer atividade específica, independentemente do meio de acesso utilizado pelo Usuário. A Empresa não será responsável por qualquer dano ou perda de qualquer natureza devido à falta de disponibilidade ou continuidade de operação do Portal e/ou dos Serviços e Conteúdos.

O aproveitamento dos Serviços e Conteúdos no Portal é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que deve utilizá-los de acordo com as funcionalidades permitidas no próprio Portal e com os usos autorizados nestes Termos e Condições, comprometendo-se a utilizá-los de forma que não contravenha os bons costumes, os direitos de terceiros, as normas de uso e convivência na Internet, as leis do Brasil e a legislação vigente no país em que o Usuário se encontre ao acessar o Portal e usar os Serviços e Conteúdos. O Portal é para uso individual do Usuário, que não poderá comercializar os Serviços e Conteúdos de qualquer forma.

2. RESTRIÇÕES

O Usuário não tem o direito de colocar hiperlinks dentro do Portal, utilizar os links do Portal, nem colocar ou utilizar os Serviços e Conteúdos em sites ou páginas próprias ou de terceiros sem autorização prévia e por escrito da Empresa. O Usuário não pode impedir que qualquer outro Usuário utilize o Portal ou os Serviços e Conteúdos.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de propriedade intelectual e industrial em relação aos Serviços e Conteúdos, os sinais distintivos e domínios das Páginas ou do Portal, bem como os direitos de uso e exploração destes, incluindo, mas não se limitando à sua divulgação, publicação, reprodução, distribuição e transformação, são de propriedade exclusiva da Empresa. O Usuário não adquire nenhum direito de
propriedade intelectual e/ou industrial pelo simples uso ou acesso aos Serviços e Conteúdos do Portal e, em nenhum momento, esse uso será considerado como uma autorização ou licença para utilizar os Serviços e Conteúdos para fins distintos dos contemplados nestes Termos e Condições.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS

O Usuário concorda que as disposições estabelecidas no artigo 3 anterior, referentes à titularidade dos direitos da Empresa, também são aplicáveis aos direitos de terceiros em relação aos Serviços e Conteúdos das Páginas, domínios ou informações apresentadas ou vinculadas ao Portal.

5. QUALIDADE DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS E SUAS GARANTIAS

Nem a Empresa, nem seus fornecedores ou parceiros comerciais, serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido a imprecisões, consultas realizadas, assessorias, erros tipográficos e alterações ou melhorias que se realizem periodicamente aos Serviços e Conteúdos. As recomendações e conselhos obtidos através do Portal são de natureza geral, por
isso não devem ser considerados na adoção de decisões pessoais ou profissionais. Para isso, deve-se consultar um profissional apropriado que possa assessorar o Usuário de acordo com suas necessidades específicas.

A Empresa oferece os Serviços e Conteúdos com um nível de competência e diligência razoável do ponto de vista comercial, entretanto, não oferece nenhum tipo de garantia em relação a eles. O Portal é fornecido pela Empresa "tal como está" e "conforme disponibilidade". A Empresa não faz nenhuma representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, em relação à operação do Portal, informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos. O Usuário aceita expressamente que o uso do Portal é por sua conta e risco. A Empresa reserva-se o direito de remover ou eliminar qualquer informação do Portal, a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Nem a Empresa, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem garantias específicas sobre os Serviços e Conteúdos; a Empresa exclui todas as garantias na medida em que as leis vigentes permitam.

De acordo com os Termos e Condições, a Empresa não assume nem assumirá qualquer responsabilidade perante qualquer pessoa, derivada ou que possa derivar dos Serviços e Conteúdos, navegação no Portal, consultas, esclarecimentos e/ou qualquer outro tipo de resposta fornecida pela Empresa por qualquer meio de comunicação.

O Usuário compromete-se a isentar a Empresa, seus acionistas, subsidiárias, afiliadas, funcionários, diretores, empregados, assessores, procuradores, representantes e/ou qualquer pessoa relacionada a ela, de qualquer responsabilidade que possa ser atribuída em virtude e/ou em relação ao Portal, à prestação dos Serviços e Conteúdos ou qualquer outro derivado destes Termos e Condições.

O Usuário entende e aceita que a responsabilidade da Empresa será limitada, em todos os casos, ao valor pago como contraprestação pelos Serviços e Conteúdos.

5.1 DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

Para a segurança dos Usuários, a qualquer momento poderão cancelar os Serviços e Conteúdos adquiridos no Portal, a seu critério e sem qualquer responsabilidade.

6. BENS E SERVIÇOS DE TERCEIROS VINCULADOS

O fato de que se ofereça informação no Portal ou em outros sites ligados ou vinculados, não implica recomendação, garantia, patrocínio ou aprovação por parte da Empresa em relação a tal informação, bens e/ou serviços. A disponibilidade de bens e/ou serviços oferecidos por terceiros ou por sites ligados ou vinculados, não é responsabilidade da Empresa. Em virtude disso, a Empresa não será responsável perante qualquer autoridade de qualquer natureza, por qualquer questão relacionada à venda, consumo, distribuição, entrega, disponibilidade ou prestação de qualquer um dos bens e/ou serviços oferecidos por terceiros ou por sites ligados ou vinculados através do Portal.

Em relação aos Serviços e Conteúdos prestados por terceiros dentro ou por meio de links no Portal (como links, banners e botões), a Empresa se limita exclusivamente, para conveniência do Usuário, a: (i) informar o Usuário sobre os mesmos e, (ii) fornecer um meio de contato entre o Usuário e os fornecedores ou vendedores. Os produtos e/ou serviços comercializados dentro do Portal e/ou em sites de terceiros vinculados são fornecidos por comerciantes independentes e não se entenderá em nenhum caso que são responsabilidade da Empresa. Não existe nenhum tipo de relação trabalhista, associação ou sociedade, entre a Empresa e esses terceiros. Toda assessoria, conselho, declaração, informação e conteúdo das páginas de terceiros vinculadas ou dentro do Portal representam as opiniões e julgamentos desses terceiros, consequentemente, a Empresa não será responsável por qualquer dano ou prejuízo que o Usuário sofra em decorrência destes.

7. CONFIDENCIALIDADE

A Empresa compromete-se a manter a confidencialidade das informações recebidas do Usuário que tenham tal caráter conforme as disposições legais aplicáveis no Brasil; a Empresa não assume qualquer obrigação de manter confidencial qualquer outra informação fornecida pelo Usuário.

8. USO DA INFORMAÇÃO NÃO CONFIDENCIAL

Mediante o uso do Portal, o Usuário autoriza a Empresa, incluindo, mas não se limitando a, utilizar, publicar, reproduzir, divulgar, comunicar publicamente e transmitir as informações não confidenciais, nos termos estabelecidos na Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse de Particulares, na Lei Federal de Direitos Autorais, na Lei Federal de Proteção ao Consumidor e em qualquer outra aplicável na legislação brasileira.

9. COOKIES

O Usuário que acessar o Portal, concorda em receber arquivos transmitidos pelos servidores da Empresa. Um "Cookie" é um arquivo de dados armazenado no disco rígido do computador do Usuário quando este acessa o Portal. Tais arquivos podem conter informações como a identificação fornecida pelo Usuário ou informações para rastrear as páginas visitadas pelo Usuário. Um Cookie não pode ler os dados ou informações do disco rígido do Usuário nem ler os Cookies criados por outros sites ou páginas.

Geralmente, os Cookies são aceitos automaticamente, mas o Usuário pode alterar a configuração do navegador a qualquer momento. Caso o Usuário decida rejeitar os Cookies, é possível que certas seções do Portal não funcionem de forma otimizada ou até mesmo não funcionem.

10. AVISO DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

Toda a informação que a Empresa coletar do Usuário será tratada com absoluta confidencialidade conforme as disposições legais aplicáveis na legislação mexicana.

11. SENHAS DE ACESSO

Em todos os momentos, o Usuário é o único e exclusivo responsável por manter em segredo as senhas de acesso que possa ter e com as quais tenha acesso a determinados Serviços e Conteúdos do Portal.

12. MODIFICAÇÕES

A Empresa terá o direito de modificar, a qualquer momento, os Termos e Condições, sem aviso prévio e/ou consentimento do Usuário. Consequentemente, o Usuário deve ler atentamente os Termos e Condições sempre que pretender utilizar o Portal. Certos Serviços e Conteúdos oferecidos aos Usuários no e/ou através do Portal estão sujeitos a condições particulares próprias que
substituem, completam e/ou modificam os presentes Termos e Condições. Portanto, o Usuário também deve ler atentamente as condições particulares correspondentes antes de acessar a quaisquer Serviços e Conteúdos.

13. LEIS APLICÁVEIS E JURISDIÇÃO

Para a interpretação, cumprimento e execução dos presentes Termos e Condições, o Usuário concorda que serão aplicáveis as leis Federais do Brasil e competentes os tribunais de Curitiba PR, renunciando expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição que possa corresponder devido aos seus domicílios presentes ou futuros ou por qualquer outra causa.

14. CONTATO

O Usuário pode contatar, a qualquer momento, o pessoal da Empresa para qualquer esclarecimento, comentário, dúvida e/ou sugestão relacionada aos Serviços e Conteúdos, ao Portal e/ou aos presentes Termos e Condições através do e-mail: [email protected].

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